O Encceja constitui-se em um exame para aferição de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.
A participação no Encceja é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil e no Exterior que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos em idade própria.
No Brasil, com a instituição do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2009 o Encceja Nacional passou a ser realizado visando à certificação apenas do Ensino Fundamental, pois a certificação do Ensino Médio passou a ser realizada com os resultados do Enem.
No Brasil, com a instituição do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2009 o Encceja Nacional passou a ser realizado visando à certificação apenas do Ensino Fundamental, pois a certificação do Ensino Médio passou a ser realizada com os resultados do Enem.
No Brasil e no Exterior, o Exame pode ser realizado para pleitear certificação no nível de conclusão do Ensino Fundamental para quem tem no mínimo 15 (quinze) anos completos na data de realização das provas.
No país, para a obtenção do certificado de conclusão do ensino fundamental, podem fazer o exame pessoas com no mínimo 15 anos completos na data de realização das provas, que serão aplicadas em 1° de junho de 2014, em todas as unidades da Federação.
As inscrições, gratuitas, devem ser feitas on-line, no link: http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja/ ,na internet, das 10 horas do dia 17 próximo até as 23h59 do dia 31.